Abertura de vagas

[Curso HParticipante]

Quando, por motivos diversos, o número efetivo de Práticos de uma determinada Zona de Praticagem (ZP) fica menor do que a lotação estabelecida para aquela ZP, ou quando ocorre aumento de lotação, a Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Portos e Costas, inicia um Processo Seletivo para Praticantes de Prático (PSPP). O PSPP pode ser aberto para uma ZP específica (menos comum), ou pode ser feito a nível nacional, contemplando várias ZP. Com base no histórico recente (houve concursos em 2006, 2008, 2011 e 2012), estima-se uma periodicidade média de dois anos entre PSCPP.

O PSCPP não é considerado concurso público, pois não tem como finalidade o provimento de cargos ou empregos na esfera da administração pública. O Prático, portanto, não é militar ou funcionário público. Ele trabalha de forma autônoma, sem vínculo empregatício com os seus tomadores de serviço, que são os armadores, ou seja, os donos ou operadores dos navios.

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