Sem conseguir liberar licitações de antigos terminais portuários públicos, o governo vai começar aprovar novos investimentos nos terminais com contratos após 1993, que podem alcançar R$ 11 bilhões em obras nos próximos cinco anos. A promessa foi feita pelo ministro de Portos, Cesar Borges, após nesta semana mais uma vez o governo ver frustrada a possibilidade de iniciar as concorrências para conhe... »
Em nota divulgada nesta última sexta-feira (24), a Secretaria de Portos informa que autorizou a instalação de três Terminais de Uso Privado (TUPs). São dois empreendimentos em São Simão (GO) e um em Vila Velha (ES), com um investimento somado de R$ 17,8 milhões. A autorização para a instalação dos empreendimentos privados atende às orientações da nova Lei dos Portos e faz parte dos esforços do gov... »
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) está dialogando com entidades empresariais e a Comissão Portos para formalizar um projeto de aperfeiçoamento da nova Lei dos Portos (12.815/2013), que completa um ano em junho, mas ainda gera muito insegurança jurídica. A ideia é apresentar um documento com propostas conjuntas dos empresários aos três principais candidatos à presidência da re... »
O marco regulatório do setor portuário (Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8.033/2013) definiu novos termos para exploração de Terminais de Uso Privado (TUP), Estações de Transbordo de Carga (ETC), Instalações Portuária de Turismo (IPT) e Instalações Portuária de Pequeno Porte (IP4). De acordo com a nova legislação, os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do port... »
Os investimentos privados no setor portuário brasileiro devem chegar a R$ 36 bilhões ao longo dos próximos três anos, considerando os pedidos de autorização de investimento de arrendamentos existentes, as autorizações para Terminais de Uso Privado (TUP) e os arrendamentos de áreas em portos organizados previstos no Plano de Investimento em Logística (PIL-Portos). A perspectiva foi apresentada nest... »
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